O Rio

Rio Joanes: cenário bucólico sob impacto ambiental


Sob um clima quente-úmido, aves nativas, como Aracuã e Maria Verdinha, e espécies arbóreas, a exemplo da Sucupira e do Pau-pombo, encontram no Rio Joanes o seu habitat natural. Ocupando uma área de, aproximadamente, 1.200 Km², apresentando uma extensão linear de 75 km, o rio é responsável por cerca de 40% do abastecimento da capital baiana e da Região Metropolitana de Salvador. Apesar do cenário bucólico e da sua importância estratégica, o Joanes sofre o impacto ambiental da ocupação desordenada nas suas margens e em áreas próximas. Hoje, suas águas poluídas de dejetos domésticos, industriais e hospitalares pedem socorro.

O Rio Joanes nasce em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano, e desemboca na Praia de Buraquinho, na divisa entre Camaçari e Lauro de Freitas. Dali, seu curso atravessa Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, Candeias e Dias d’Ávila, representado por remanescentes de Mata Atlântica, manguezais, restingas, dunas e cerrados.

As principais nascentes do rio encontram-se nos municípios de São Francisco do Conde (Fazendas Gurgainha e Gurgaia) e São Sebastião do Passé (Usina Cinco Rios). Seus maiores afluentes da margem esquerda são os rios Uberaba, Lamarão, Sucuricanga e Bandeira e, pela margem direita, Ibirussu, Boneçu, Petecada, Jacarecanga, Itabaoatã, Muriqueira e Ipitanga.

Primeiras ocupações - As tribos Tapuias, Tupinaês e Tupinambás foram os primeiros sinais de ocupação humana na Bacia do Rio Joanes. Os indígenas exploravam a terra como forma de garantir a sua sobrevivência. Foram eles, portanto, os responsáveis pelas primeiras atividades antrópicas na região: roçagem, queimada e derrubada de árvores. Atualmente, ações do homem, como lançamento de esgotos e extração de caulim, areia, cascalho e pedras, têm degradado os recursos naturais do rio. Com a industrialização da área, a necessidade de vias de acesso cresceu e, no decorrer das últimas décadas, a malha rodoviária da bacia aumentou, contando hoje com rodovias que atravessam e ligam vários municípios.

Diagnóstico

Ocupação desordenada provoca degradação do Rio Joanes

São Francisco do Conde

A ocupação desordenada na Bacia do Rio Joanes é um dos grandes causadores da poluição de suas águas, segundo o diretor de Recursos Hídricos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Eduardo Topázio. “Isso acontece em outras regiões também e nos preocupa enormemente. Deve haver tolerância zero em relação à ocupação das margens do rio porque, sempre que se ocupa, algum resíduo chega ao rio e, consequentemente, os efeitos recaem na qualidade e quantidade de água”, considera.

Outras ações negativas contribuem para o impacto ambiental sofrido pelo rio, a exemplo do lançamento de efluentes domésticos e industriais; a extração ou lavra de substâncias minerais; a disposição a céu aberto de lixo doméstico e outros resíduos de origem industrial; os eventuais acidentes decorrentes no transporte de cargas perigosas (através de ferrovias, dutovias e rodovias) e o desmatamento.



Localização da nascente: controvérsias

A não localização exata da nascente do Joanes dificulta a execução de ações de preservação do rio, na opinião de gestores públicos e ambientalistas. O secretário de Meio Ambiente de São Francisco do Conde, Renato Costa Rosa, afirma que a nascente está situada na Fazenda Gurgainha e que a prefeitura realiza o seu monitoramento a cada seis meses. “A participação do nosso município é modesta, apesar da importância por ser a nascente. O rio nasce em uma área particular e sempre negociamos o acesso com o proprietário. Em alguns momentos temos facilidade e em outros, dificuldade”.

Já os representantes da Fazenda Gurgainha afirmam que a nascente estaria situada em uma outra fazenda próxima, a Valadares. As duas propriedades estão localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, criada em 1999, por meio de um decreto estadual com o objetivo de proteger os mananciais desses dois rios. Dezoito anos depois, a preservação da nascente ainda desafia a gestão pública. O gestor da APA e técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Geneci Bras, afirma que a localização é mesmo desconhecida.

Ele explica que está sendo feito um levantamento de vários pontos na região que fazem parte da zona de influência da nascente. Essa área, ainda segundo o técnico, fica na região das duas fazendas. “A nascente é uma área de preservação permanente onde o proprietário tem obrigação de preservar. Não conseguimos identificar, de fato, onde ela está, mas sabemos que a área está antropizada em função da atividade agropecuária com muitas pastagens. As ações de preservação só poderão ser realizadas após este levantamento”, explica, destacando que um grupo de técnicos irá ao local para dar continuidade ao levantamento dos pontos de influência da nascente.

Para o conselheiro fundador da ONG Rio Limpo, de Lauro de Freitas, Caio Marques, há negligência por parte dos proprietários rurais. “A iniciativa privada olha para o rio de forma antiquada. Pensa ser um prejuízo porque tem que ter 30 metros de cada lado da nascente preservado e querem que seja pasto. Nós não temos a cultura preservacionista”.

Barragens Joanes I e Joanes II têm capacidade para abastecimento até abril de 2018

Caso não chova, as barragens Joanes I (em Lauro de Freitas) e Joanes II (em Simões Filho), ambas operadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), têm capacidade para atender às demandas até abril de 2018, segundo dados do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA). Pesquisa do órgão, publicada em 16 de outubro deste ano, dá conta de que a primeira está com volume atual de 16,06 hm³ e volume útil de 66,55% e a segunda, de 123,03 hm³ e o útil de 84,74%.

O gerente da unidade socioambiental da EMBASA, Thiago Hiroshi, informa que os dois barramentos estão em níveis normais para este período do ano. “Caso 2018 seja dentro da normalidade climática, a possibilidade de racionamento é mínima”. No entanto, ressalta, a Bacia do Joanes está bastante degradada. “Nas áreas próximas às barragens, o curso d’água está preservado. Mas é um rio que sofre uma série de impactos ambientais e que ainda apresenta condições de suprir o sistema integrado de Salvador. Ele precisa receber uma atenção especial pela importância no abastecimento da capital”.

Com a degradação do rio, completa o gestor, há efeitos na quantidade e na qualidade da água. Como exemplo, citou o desmatamento na área da bacia. “Se isto ocorre de forma intensa, a quantidade de água que infiltra no solo e alimenta o lençol freático tende a diminuir. Dessa forma, o Joanes ficará mais susceptível a variações bruscas de vazão conforme a ocorrência ou não de chuvas, e, no período seco, as vazões podem reduzir-se a ponto de criar dificuldades aos sistemas de abastecimento de água”, afirma.

A dona de casa Ananice Santos, 61, residente no Alto do Cabrito, no Subúrbio de Salvador, recorda da vez que ficou oito dias sem água na torneira. “Já houve outras vezes, mas essa, eu me lembro, foi a pior. Se não fosse uma fonte que a gente tem em casa, ficaria difícil”. A situação vivenciada por ela não é uma realidade exclusiva da capital baiana, onde, segundo informação EMBASA, não corre mais risco, este ano, de racionamento de água. Mas o Estado tem enfrentado, nos últimos anos, uma constante ameaça de crise hídrica, como ocorreu em São Paulo. Em Vitória da Conquista, o racionamento durou de maio de 2012 a julho de 2017. Caetité também enfrentou longo período, de 2011 a 2016.

Tratamento oneroso - Ainda segundo o gestor da EMBASA, os rios que sofrem um processo avançado de degradação apresentam águas que, pela falta de qualidade, torna o processo de tratamento mais difícil e oneroso. “Em uma situação extrema, caso a água do rio esteja muito fora dos padrões técnicos e legais, o sistema de abastecimento de água pode ter que reduzir ou mesmo interromper a captação nesse manancial e, portanto, o abastecimento pode ficar comprometido”, explica Thiago Hiroshi.

Rio Joanes é contemplado com edital para apoio financeiro a ações de recuperação de nascentes

O Rio Joanes foi contemplado com o edital lançado em 2015 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para apoiar financeiramente ações de recuperação de nascentes de mananciais que abastecem regiões metropolitanas de grandes capitais. A regeneração dos mananciais deverá ser iniciada ainda em novembro, segundo o gerente da unidade socioambiental da EMBASA, Thiago Hiroshi. Na Bahia, foram beneficiados, também os rios Jacuípe, Paraguaçu e Pojuca. No caso do Joanes, que está sob a responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), bem como o Jacuípe, o investimento total será de R$ 3,2 milhões, sendo R$ 2,9 milhões do MMA e o restante (R$ 300 mil ) será proveniente de recursos próprios da empresa de água. A estimativa é que existam mais de duas mil nascentes nesses dois rios.

Na primeira etapa da recuperação serão feitas inscrições de proprietários rurais no Cadastro Estadual Florestal (CEFIR), cujas áreas sejam ambientalmente importantes para os dois rios. A meta e o orçamento disponível são para cadastrar 300 proprietários rurais que são donos de propriedades que possuem nascentes ou têm afluentes em suas áreas. O cadastro é obrigatório, mas muitos deles não fazem por desconhecimento ou para não assumir responsabilidade sobre a preservação desses espaços, conforme Hiroshi. “Após o cadastro, que é de regularização ambiental, se cria a obrigação e a responsabilidade de preservar a área”, explica.

A segunda etapa, completa o gestor da EMBASA, está prevista para o segundo semestre de 2018. Nela, está programado o plantio de 100 hectares de matas ciliares e a recuperação de 100 nascentes.

Afluente Jenipapo é tido como um dos responsáveis pela poluição do Rio Joanes

São Sebastião do Passé e Candeias

No fundo da residência da dona de casa Maria das Graças Pereira, 67, corre um riacho. A força da água, hoje, em nada lembra o que era o rio Jenipapo quando ela chegou a São Sebastião do Passé (75 km de Salvador), há cerca de 30 anos. “Era um senhor rio. A gente nem tinha condições de descer para pescar do lado porque era muita água. Faltavam quatro dedos pra cobrir a ponte”, recorda. No Jenipapo, um dos afluentes do rio Joanes, havia muitos peixes, mas, atualmente, só restou areia, para a tristeza de dona Maria e a comunidade do distrito de Lamarão do Passé, onde ela mora. “Às vezes, me dá vontade de ir embora. Mas estou aqui há tanto tempo, que já me acostumei ao lugar, embora me sinto triste quando olho para o seu leito”.

É justamente no Jenipapo, localizado na divisa com o município de Dias D’Ávila, onde se percebe um dos principais problemas que contribuem, segundo especialistas, para a degradação do Joanes. Ali, o descarte de resíduos domésticos e sanitários no curso d’água do rio e a destruição da mata ciliar do rio são intensos, como testemunha a moradora Jeonice Sacramento, 37. Ela, que nasceu e foi criada em Lamarão do passé, conta que foi feito um abaixo-assinado para que as ruas de barro recebessem calçamento e esgotamento sanitário. “Como não tem rede de esgoto, muitos moradores jogam no rio. A gente recebe até carnê de IPTU, mas como pagar se não tem nada em troca?”, questiona.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) não opera um sistema de esgotamento sanitário em São Sebastião do Passé, atendendo somente a 928 domicílios do município. A ampliação do serviço depende de um plano municipal de saneamento básico, que está sendo elaborado pela prefeitura. Este plano, segundo a assessoria da empresa, é necessário para que sejam estabelecidas as diretrizes para a ampliação da cobertura de atendimento e para a prestação dos serviços de coleta, tratamento e destinação dos esgotos domésticos de todas as áreas do município.

Assoreamento - O biólogo da Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião do Passé, Raul Silveira Neto, fala sobre o assoreamento da região de Lamarão – ponto de encontro entre os rios Jenipapo e Joanes. “A gente observa muita terra acima do nível da água. Tem muita areia, pegadas de animais que não deveriam pisotear aqui dentro. Deveria haver um controle maior e as pessoas terem consciência. Tem fezes de animais. Isso tudo tem impacto de certa forma no rio”, relata, acrescentando que alguns imóveis no local estão dentro da Área de Proteção Permanente (APP) do Rio Jenipapo, sendo necessária uma distância de 30 metros da margem do rio.

Além de os moradores estarem jogando seus efluentes para dentro do rio, há, também, segundo o biólogo, impacto ambiental motivado pela criação de búfalos e pastagens para bovinos na região. Há, ainda diversas atividades que, historicamente, vêm interferindo para a degradação fluvial, a exemplo do oleoduto da Petrobras, que passa por cima do rio, próximo à entrada de Maracangalha. A empresa, por sua vez, se defende informando, através de sua assessoria, que realiza inspeção e manutenção de suas instalações, além de monitorar a qualidade da água e atividades de educação ambiental.

Esgotamento sanitário é lançado nos afluentes Bonaçu e Caracaringa

Em Candeias, a preservação do rio Joanes enfrenta dois problemas: o lançamento de esgotamento sanitário em dois afluentes - o Bonaçu e o Caracatinga - e o nível baixo de água do manancial, na localidade conhecida como Fazenda Petecaba. O diretor de Meio Ambiente e Agricultura do município, Pasqual Mariano, não soube informar quantas residências da cidade carecem de rede de esgoto atualmente, mas afirmou que são “poucas” e que elas estão em situação irregular, localizadas em bairros da zona rural, como Urbes I e Ouro Negro.

Para tentar sanar o problema, o secretário revela que estão sendo realizados pela prefeitura um levantamento dessas situações em que o descarte tem sido feito de forma inadequada e ações de conscientização ambiental no município. Sobre a questão do esgotamento sanitário, a EMBASA informou, por meio de nota, que, nas áreas não atendidas, as fossas sépticas individuais “devem ser adotadas pelos moradores como solução para destinação do esgoto”. A concessionária não informou quantas residências em Candeias ainda não são atendidas com o serviço de esgotamento sanitário.

Em relação à localidade da Fazenda Petecaba, o secretário afirma que o trecho do Joanes que passa por essa região “está preservado”. O problema, segundo ele, é o nível baixo de água, que é resultado da falta de chuva e do desmatamento nas áreas de nascente, onde deveria ser preservado”, considera. A escassez de chuva, completa, não deixa a barragem no nível normal dela. “Há alguns desmatamentos. Daí se vê essa vegetação que, nesta época, a água deveria estar bem mais elevada. Isso é um ponto preocupante até mesmo para o abastecimento das grandes cidades”.

INEMA adverte contra ações do homem

Os diversos tipos de ações do homem contra a Bacia do Rio Joanes, segundo dados do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), podem ser verificadas no terço superior da bacia, especificamente nos municípios de São Francisco do Conde e em São Sebastiãodo Passé e Candeias, onde os conflitos estão, ainda segundo o órgão, relacionados à atividade agropecuária e, mais recentemente, à silvicultura, com plantio de eucaliptos. “Neste local também são encontradas explorações de gás e óleo bruto pela Petrobras”, afirmou o órgão, em nota. No conjunto de ações realizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, o INEMA destacou o atendimento de denúncias de impactos ambientais e a realização de reuniões periódicas com o conselho gestor da APA, além de iniciativas em pontos específicos da região.

Bacia do Rio Joanes sofre impactos do Rio Camaçari

Camaçarí

Sentado às margens do Rio Joanes, em um dos trechos em que o manancial corta o município de Camaçari, o pedreiro Bartolomeu Santos, 53, gasta um par de horas na esperança de pegar peixes pequenos. É que mais tarde, quando o sol estiver perto de se por, ele vai arriscá-los como isca para capturar peixes maiores, cada vez mais escassos. “O Joanes já matou a fome de muita gente em um tempo em que era mais fácil pescar, porque havia uma abundância de peixes. Mas eles diminuíram depois da poluição do rio, que está morrendo com essa sujeira que desce da cidade. Ele tem só 30% do que era, há 30 anos”, contou.

A reportagem do A TARDE, em busca de trazer à tona os principais problemas que o Joanes apresenta, tem seguido o curso desse manancial que passa por sete municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e é responsável pelo abastecimento de cerca de 40% da água que cai nas torneiras da capital baiana, bem como de Lauro de Freitas e Simões Filho. Nesta edição, Camaçari foi a cidade visitada, seguidas por São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Candeias.

A secretária de Meio Ambiente de Camaçari, Juliana Paes, afirma que no trecho do Joanes que margeia Camaçari, que tem 37 quilômetros de extensão, há preservação do rio. “As matas ciliares não foram retiradas e cerca de 95% desse trecho (serve de limite entre o município, Simões Filho, Lauro de Freitas e Dias d'Ávila) não estão ocupados. Ou seja, são áreas que não estão urbanizadas, se mantêm preservadas até por serem áreas rurais”. Os 5% restantes, completa a gestora, estão concentrados no distrito de Abrantes, mas em uma região de “ocupação ordenada”.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), representado pelo gestor Geneci Bras, da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, faz uma avaliação diferente em relação à preservação do Joanes, que por ter a nascente e a foz dentro da Bahia tem a sua gestão sob a responsabilidade do Governo do Estado. Segundo ele, em todas as cidades por onde passa o rio há assoreamento. “A partir de Camaçari, até a foz, há impacto da ocupação irregular, falta de saneamento básico, lançamento de esgoto e poluição”, disse.

Pescadores - O mecânico Carlos Alberto de Almeida lamenta a situação que os moradores da região têm que enfrentar. Ele mora próximo ao Rio Camaçari e todos os dias convive com o que restou dele. No cenário, há vegetação alta, restos de lixos, concreto, entulhos e até um sofá. No meio, um riacho de água escura e com odor. “Quando chove, ainda alaga, mas alagava muito mais. Tinha casa que a água dava nos peitos. Eu já cheguei a tirar criança do chão e colocar em cima da geladeira para não morrer afogada”.

Pescadores do distrito de Parafuso também reclamam da degradação do rio. Com apenas sete anos, o estudante Cleiton Lopes já pescava na Prainha, trecho do Joanes. Hoje, aos 16 anos, ele continua vivendo a rotina de, semanalmente, pegar uma canoa e remar até encontrar um bom lugar. Quando a reportagem chegou ao local, o rapaz se preparava para mais um dia de pesca. A canoa, atracada na beira da Prainha, era possível ver lixos descartados, como sacolas plásticas e latas. “Vivo aqui do rio. Antigamente, a água era mais limpa. Mas a situação piorou. Eu me sinto triste porque o pessoal não zela pelo que tem, que é um rio bom para pescar, se divertir, mas as pessoas não entendem isso”, lamenta. É do rio que o estudante consegue tirar seu sustento. Com os peixes que vende, ganha em média R$ 200 por semana.

A poucos quilômetros da Prainha, em um trecho da divisa entre Camaçari e Simões Filho, o autônomo Cosme Conceição, 49, também tenta tirar alimento do Joanes. “O rio tinha muito peixe; não era tão explorado como é agora. Hoje, ele está bem explorado e está mais poluído um pouco. Eu pegava cerca de quinze quilos de peixe e, hoje, tem vez que eu não pego um quilo e há dias que não pega nada. É triste”.

Desafios - O desafio para a administração de Camaçari, na avaliação da secretária Juliana Paes, é conciliar expansão urbana e preservação. Neste quesito, a construção da via metropolitana, rodovia que liga a BA-526 a BA-099, é motivo de preocupação. O problema, afirma, está no fato de que essa nova via, que está localizada próxima ao rio, servirá como atrativo para a ocupação da região. “Existe uma preocupação nossa em buscar um desenvolvimento equilibrado, que será refletida na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, o que ocorrerá em 2018. O Joanes passa boa parte pelo território rural do município, mas outra parte passa por essa zona urbana que está em processo de expansão. Então, estamos falando de uma zona rural que tende a diminuir, dentro de um processo de longo prazo que serão áreas futuramente ocupadas”.

Sobre os impactos no Joanes, a Bahia Norte – concessionária que está à frente da construção da Via Metropolitana –, em nota oficial, frisou que as obras são acompanhadas pelo INEMA e que foi realizado trabalho prévio de resgate da flora nativa e produção de 18 mil mudas que serão replantadas após conclusão das obras.

Poluição fluvial é agravada em Simões Filho

Simões Filho

O Muriqueira, afluente do Rio Joanes, que atravessa Simões Filho, passando por diversos bairros, é chamado, hoje, pelos moradores de “esgoto a céu aberto”. O mau cheiro, que o acompanha em todo o trajeto, é devido ao esgotamento sanitário de grande parte da cidade, até chegar ao seu destino final: a Bacia do Rio Joanes. A degradação do Muriqueira é o principal problema que o Joanes enfrenta no trecho em que o manancial margeia Simões Filho, a quinta cidade visitada por A TARDE na série de reportagens especiais sobre esse manancial, responsável por cerca de 40% do abastecimento da água de Salvador, Simões Filho e Lauro de Freitas.

A auxiliar de serviços gerais, Tânia Souza, 56, que desde os cinco anos de idade mora no município, conta que a situação do afluente Muriqueira sempre foi a relatada. “Nunca houve melhora. É mesmo um esgoto a céu aberto. Eles limpam, mas sujam de novo. E ainda tem mosquitos contaminando a população”.

A possibilidade de instalação de um aterro sanitário na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes- Ipitanga é apontada por ambientalistas e moradores da região como mais um dos problemas que podem impactar na bacia do Joanes. “O Muriqueira é, hoje, o maior impacto negativo sobre o Joanes. O secretário de Meio Ambiente de Simões Filho, Elias Melo, atesta que o afluente foi transformado em canal porque existe muito esgotamento sanitário in natura, que é jogado diretamente nele de forma clandestina. “A maior parte das casas da cidade não tem esgotamento sanitário atendido pela EMBASA”.

A TARDE procurou a concessionária e obteve a informação de que a cobertura de esgotamento sanitário na cidade é de 28,2%. Como consequência, a destinação dos dejetos que não estão ligados à rede é feita de acordo com decisão de cada morador. O município, no entanto, não tem um plano de saneamento básico. Segundo técnicos da secretaria de Meio Ambiente de Simões Filho, ele está sendo elaborado, mas não informaram prazo para finalização.

Sobre a fiscalização no Joanes, o secretário atribuiu responsabilidade ao Governo do Estado e à EMBASA. “A maioria dos municípios não tem estrutura para poder fazer a fiscalização e nem tem o recurso necessário. O uso e ordenamento do solo cabe ao município. Da nossa parte, o que cabe é estabelecer um Plano Diretor”

Por meio de nota, a EMBASA informou que ampliará a cobertura de esgotamento de 28,2% para 45,2%, com investimento de R$ 40,2 milhões. A obra deverá ser concluída em janeiro de 2019. Sobre as residências não atendidas, a empresa frisou que, de acordo com a legislação de saneamento vigente, em áreas não atendidas com rede de esgotamento sanitário, moradores devem utilizar fossas sépticas para a destinação do esgoto doméstico.

O gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, afirma que o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) tem conhecimento da situação do Muriqueira e que o problema dele e de outros rios localizados em zonas urbanas é a reduzida infraestrutura de esgotamento sanitário nessas áreas. “À medida que os serviços de saneamento básico forem ampliados, os lançamentos de efluentes serão minimizados. No contexto da APA, não há ação específica para o Muriqueira. São realizadas atividades educativas e informativas visando todo o contexto da Bacia do Joanes, envolvendo representantes do Conselho Gestor e das comunidades”.

No caso de Simões Filho, ressalta Braz, é necessário que o município “intensifique ações de fiscalização” para evitar que as áreas de preservação permanente do curso d'água não sejam ocupadas por habitações informais. “É preciso, também, disciplinar o uso e ocupação do solo atendendo aos parâmetros estabelecidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município”.

Em Simões Filho, o Joanes começa na região do distrito de Pitanga dos Palmares, divisa com as cidades de Candeias e Dias D’Ávila, no trecho da Barragem Joanes II. Em um trecho, próximo ao reservatório, há uma área que lembra a uma praia, que funciona como opção de lazer para moradores de diferentes cidades. Ali, eles se banham e lavam seus carros. A reportagem de TARDE visitou o local durante dois dias. Em um deles, vacas caminhavam dentro da água e defecavam às margens do rio. A poucos metros dali, alguns jovens tomavam banho. Em um outro dia, crianças brincavam na água, enquanto uma família fazia churrasco.

O gerente de licenciamento ambiental de Simões Filho, Agnaldo Barreto, critica o descarte de lixo no Muriqueira. “O problema não é só o esgotamento sanitário. Há um mau costume da população de jogar dejetos no rio. É uma cultura de jogar tudo no rio”.

Ocupação no Quilombo Caipora é apontada como problema para o Rio Joanes

Na entrada do Quilombo Caipora, às margens da BA-524, uma placa da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga alerta: “Não é permitido o desmatamento, a caça, a pesca, as queimadas e construções irregulares”. No trajeto, uma estrada de barro, há algumas casas dos dois lados e, no final, a Estação Elevatória de Água Bruta Joanes II, o ertenxcente à EMBASA. O biólogo e gerente de estudos e projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Simões Filho, Udemário Maia, afirma que a região não poderia ser ocupada. “Mas a gente pode ver que tem muita área que está sendo desmatada, principalmente nas margens do Rio Joanes. Esse desmatamento é prejudicial porque ao derrubar as árvores, retira-se o suporte para que a terra não vá para dentro da represa”, explica.

Questionado sobre como a prefeitura fiscaliza a área para evitar novas ocupações, o biólogo respondeu que a área havia sido “abandonada em gestões anteriores”. “Na nossa administração, começamos a frequentar o lugar e estamos tentando manter o diálogo com as pessoas do local”. O agricultor Josenil Pereira, 49, morador do quilombo, discorda da prefeitura. “Aqui era uma fazenda e a gente tomou como área quilombola. Há dois meses, conseguimos energia elétrica. O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ) demarcou as áreas que a gente não pode desmatar. Há, na região, cerca de 50 moradias que começaram a ser instaladas há oito anos”.

Intervenção - O gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, disse que a intervenção na área da margem do manancial especificamente desse trecho foi realizada pela Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) para a EMBASA, no início deste ano, com o objetivo de abrir poços tubulares. A ação foi realizada por causa do “cenário de escassez hídrica no Estado nos últimos anos”. “A condição dos mananciais que abastecem Salvador e cidades da Região Metropolitana estavam se tornado cada vez mais preocupante. Nesse sentido, a exploração de poços para aumentar a oferta de água nos reservatórios foi uma das principais intervenções apontadas”

Instalação de aterro sanitário na área da APA Joanes-Ipitanga é alvo de crítica

lauro de Freitas

A instalação de um aterro sanitário na Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, especificamente no Vale do Itamboatá (um afluente do Rio Joanes), tem sido alvo de críticas de moradores da região e ambientalistas. Eles afirmam que o depósito de resíduos impactará negativamente na APA. O seu proprietário, a Naturalle Tratamento de Resíduos Ltda, ainda não tem a licença definitiva do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que está em processo de finalização de estudo pelo Ministério Público do Estado, conforme nota oficial da própria empresa.

Desde março deste ano, moradores de oito comunidades da região se uniram e formaramo movimento “Nossas águas, nossa terra, nossa gente”, contrário à localização escolhida para implementar o empreendimento. “Um aterro sanitário, onde ele for instalado, vai gerar diversos impactos. É um empreendimento de grande porte e de potencial poluidor. A localização precisa ser cuidadosamente estabelecida, de forma que ele venha a causar menos impactos possíveis”,disse a advogada Dahvi Shiva, superintendente da Fundação Terra Mirim, uma das entidades que compõem o movimento.

Por meio de nota, a Naturalle informou que a instalação do empreendimento, que tem custo de R$20 milhões, “não oferece risco para o meio ambiente” e que o aterro será “uma alternativa local para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos”. A previsão é que, na área total de 163 hectares do terreno, ocorra a supressão de aproximadamente 8 hectares da vegetação. “Serão destinados ainda 40 hectares à preservação referente à reserva legal e cinturão arbóreo”, diz a nota.

Ainda segundo informação oficial, a Naturalle já tem o licenciamento da Prefeitura de Simões Filho para instalar um aterro de inertes (restos de construção civil), com custos de R$ 6 milhões.

Mau cheiro evidencia situação crítica do Rio Joanes

O cenário composto pelo reflexo das casas e da vegetação no espelho d'água é de uma beleza infinita. As árvores verdes e robustas em parte das margens e uma área de manguezal chamada Curva do Jacaré também dão o tom na paisagem. No leito aquático, a embarcação parece cortar a água e deslizar sobre o manancial. Trata-se de um trecho do Rio Joanes, na parte em que corta a cidade de Lauro de Freitas, que seria perfeita a descrição se não fosse o mau cheiro que vai se tornando cada vez mais intenso à medida que se A beleza deste cenário, no entanto, parece se desfazer na medida em que se afasta da foz e se aproxima da barragem Joanes I. Nessa área, a água produz uma espuma de forte odor e adquire uma coloração mais escura.

Foto do Advogado Caio Marques

O advogado Caio Marques, integrante da Oscip Rio Limpo – entidade criada por causa da degradação do rio – afirma que o descarte de esgotamento sanitário é o principal problema que o Joanes enfrenta no trecho em que corta Lauro de Freitas."Estamos navegando em um esgoto. A água pura é leve, mas isso aqui é um caldo, um chorume. Sequestraram a água e deixaram o esgoto. A poluição daqui é esgoto doméstico, industrial e comercial", alerta.

O Jornal A TARDE acompanhou o curso d'água em uma série de reportagens especiais para mostrar um diagnóstico da situação do Rio Joanes, que é de gestão do governo estadual. Nesta edição, chegamos à última cidade por onde passa o rio até encontrar com o mar na sua foz, na praia de Buraquinho. De um lado, Lauro de Freitas. Do outro, Camaçari. Em ambos, condomínios privados e casas construídos às margens deste manancial, que é responsável por cerca de 40% do abastecimento de Salvador, Simões Filho e Lauro.

Ambos integrantes da Oscip Rio Limpo, Caio Marques e Fernando Borba afirmam que não são os condomínios os responsáveis pela poluição e sim o descarte de esgotamento sanitário que vem do Ipitanga, rio que nasce em Simões Filho e passa por Salvador. Por ser uma área de proteção permanente, ressaltam, as construções deveriam ter, pelo menos, 30 metros de distância da beira do rio. “Nosso maior problema é a falta de saneamento em Salvador que faz com que uma grande quantidade de esgoto venha a cair no Ipitanga e chegue ao Joanes”, disse Marques.

Eles reclamam, também, que a Embasa retém a água no barramento de Joanes I e que uma vazão mínima poderia ajudar a diluir o esgoto. “Há anos pleiteamos da empresa que cumpra a Lei das Águas, que nenhuma represa pode deixar definitivamente estancada a circulação de água nova para a calha do rio”, frisou Borba.

Fiscalização - O secretário de Meio Ambiente de Lauro de Freitas, Alexandre Marques, afirmou que a prefeitura está elaborando um estudo sobre a atual situação do manancial, mas sem prazo para finalização. Na sua opinião, o estado do último trecho é resultado da degradação que o rio sofre em todo o seu curso, aliado ao impacto provocado pelos afluentes Ipitanga e Sapato, além do descarte de esgotamento que também ocorre em Lauro. “Na cidade, só 9% dos imóveis estão ligados à rede de coleta de esgoto e tratamento da Embasa e o município ainda não finalizou o plano de saneamento básico”.

A fiscalização, completou o secretário, será intensificada a fiscalização. "Vamos fazer ações de conscientização e fiscalizaremos os condomínios para ver se estão descartando o esgoto. Vamos notificar ou até multar". Ele disse, ainda, que o município planeja criar um projeto de intervenção com a participação de todos os municípios da Área de Proteção Ambiental (APA).

A EMBASA, através de sua assessoria, confirmou que o fluxo mínimo, chamado de vazão de restituição, não ocorre atualmente e que o objetivo é manter um fluxo de água e “não diluir esgoto”. Essa vazão, que seria de 53 litros por segundo, só ocorrerá quando a barragem passar por uma reforma, cujo projeto ainda está sendo finalizado. Nas áreas não atendidas, completa a assessoria da concessionária, devem ser utilizadas fossas sépticas. Em relação a Lauro de Freitas, a informação é que a empresa trabalha para a ampliação da rede.

Foto do Pescador Egberto

O presidente da Colônia de Pescadores Z57 de Lauro de Freitas, Egberto Teodoro, conhecido como Cotoco, conta que pesca desde os nove anos, ao lado do pai. “Naquela época, o peixe era tão farto que meu pai criou nove filhos com o que tirava desse rio. Eu ainda consegui criar a minha filha com o que pescava desse rio. Tirei os estudos dela daí. Mas, com o crescimento da cidade, de 15 anos para cá, a situação começou a piorar. E depois que vieram esses condomínios na margem do rio, que piorou ainda mais. Tem, também, o Ipitanga que traz muito esgoto. Hoje, não dá mais para depender só da pesca".

Por causa da poluição, os pescadores estão tendo que procurar outros trabalhos, como o de pedreiro. "As autoridades precisam se unir. O Joanes está morrendo e pedindo socorro", finalizou o pescador, lembrando que, diante da escassez, as marisqueiras tiveram que ir para Jacuípe.

Ação conjunta para salvar o rio

O secretário de Planejamento do município, Mauro Cardim, afirma que a prefeitura de Lauro de Freitas planeja realizar um encontro com os secretários de Meio Ambiente de todos os municípios por onde corre o Rio Joanes. “Precisamos analisar soluções viáveis para serem adotadas. É preciso envolver as secretarias de Meio Ambiente, Educação e Saúde de todos os municípios e do Estado também, o Ministério Público, as ONGs, a APA, os pescadores, as marisqueiras”, detalhou Cardim. O objetivo, completa o gestor, é criar “ações positivas”. “Os problemas já sabemos. O rio está quase morto, chega em Lauro em estado de decomposição. As praias só vivem impróprias”. O secretário de Meio Ambiente, Alexandre Marques, por sua vez, frisou que a ideia é construir um consórcio entre os municípios.

Em Dias D’Ávila, o Rio Joanes também enfrenta problemas relacionados à ocupação próxima às margens do manancial e o descarte de esgotamento sanitário. O secretário de Meio Ambiente do município, Gerônimo Couto, contou que a prefeitura avalia como transferir residências nessas condições nas comunidades de Futurama 1 e 2 e que estão lá há mais de dez anos. “Mas não é algo fácil e a crise não está permitindo recurso. Por enquanto, estamos tentando impedir novas ocupações”, destacou. Dias D’Ávila está em fase de finalização do seu plano de saneamento básico - documento que tem sido cobrado pelo Governo Federal, com prazo prorrogado até janeiro de 2018. Caso os municípios não tenham esse plano, poderão ficar impossibilitados de acessar recursos federais.

Retirada de esgoto é considerada ação emergencial

A ação mais emergencial de que necessita o Rio Joanes é a retirada de esgotos brutos que são despejados nele, sem nenhum tipo de tratamento, segundo a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Vânia Campos. Ela conta que, há 17 anos, foi morar no loteamento de Busca Vida, no distrito de Abrantes, em Camaçari. Desde então, vem acompanhando de perto a degradação de parte do rio, principalmente da ponte na Estrada do Coco até a praia de Buraquinho.

“Por conta disso, comecei a escrever projetos para estudar os detalhes da degradação desse rio tão importante para a região. Para preservá-lo, são necessárias ações permanentes e integradas, que promovam o seu uso sustentável do rio”, afirma Vânia Campos, destacando que orienta uma dissertação de mestrado que tem como objetivo mostrar a evolução da degradação no Joanes nos últimos anos. Ela conta que há, ainda, uma tese de doutorado sob a sua orientação que busca encontrar indicadores adequados para as fontes específicas de poluição no rio.

Na região do entorno da barragem Joanes I, em Lauro de Freitas, há várias casas em cima de um morro. Uma delas é a de dona Maria Joselita de Souza, 81. Ela lembra que quando chegou no local, em 1972, tomava banho no rio e ainda bebia de sua água.“Mas hoje a água está poluída. Antigamente, eu ia quase todo dia pescar. Sustentei quatro filhos com esses peixes. Agora, às vezes, a gente desce e não pega nada”. Dona Joselita disse, ainda, que, atualmente, na sua casa tem fossa séptica, mas antes o descarte do esgotamento sanitário era feito na natureza.

Preservação do Rio Joanes é prejudicada pela ocupação

O Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que atua desde 2001 na região, considera que para recuperar o rio é necessário implantar infra-estrutura de saneamento em todos os municípios da Bacia do Rio Joanes, o que evitaria os lançamentos de efluentes, além de coibir a ocupação desordenada e o desmatamento. “A maior parte dos municípios que compõem a bacia, no entanto, tem cobertura de saneamento básico abaixo de 50%”, segundo informação do órgão que é vinculado à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).

“Este trabalho é um constante desafio, através do qual procuramos envolver representantes dos diversos segmentos existentes na região para compreender a dinâmica local vinculando ações de proteção e conservação dos recursos naturais, notadamente os hídricos, ao desenvolvimento da consciência e do exercício da cidadania”, informou o INEMA em nota.

O gestor da Área de Proteção Ambiental (APA), Geneci Braz. Acredita que “é preciso ampliar a oferta de infraestrutura dos serviços de saneamento básico, aliada à realização de processos educativos junto à população. Além disso, considera, “torna-se extremamente necessário e urgente a elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico”

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